Santa Rita do Sapucaí - Os vereadores votaram e aprovaram dia três de junho o projeto de Lei 009 A/2008 de autoria de Marlene Dias Carneiro. A proposta prevê a obrigatoriedade de substituição no uso de sacos de lixos e sacolas de plásticos pelo de material biodegradável ou ecológico por parte dos órgãos públicos e o comércio da cidade. Se sancionada pelo prefeito Paulo Cândido os comerciantes terão seis meses para se adaptarem. Já um supermercado do município sai na frente e começa campanha de distribuição de sacolas de pano personalizada.
Hoje falar de preservação ambiental é uma obrigação. Ações são fundamentais para colocar em práticas as pequenas soluções que poderão mudar o futuro do planeta como a diminuição do aquecimento global. Com esse pensamento a autora do projeto a vereadora Marlene destacou que o ano de 2008 é o ano do planeta e o apoio dos outros legisladores na aprovação mostra que a Câmara está consciente na preservação do meio ambiente e considera importante o passo dado. “É uma parcela mínima de nós santarritenses, estarmos contribuindo para salvar o planeta e que outras cidades tomem consciência e nos copiem também”, completou.
Projetos como esse que muda a conduta do consumidor através de comerciantes e fabricantes já estão circulando pelo planeta. Outros países e inclusive no Brasil como Maringá–PR, Belo Horizonte-MG, Pouso Alegre-MG, Rio de Janeiro-RJ e Santa Catarina-SC já estão em funcionamento ou tramitam para a aprovação. O gerente de um supermercado em Santa Rita do Sapucaí, Roberto Moraes Júnior disse que o projeto vem para benefício da população e a loja lançou campanha para que o cliente tenha a sua sacola ecológica. “Estamos tentando se enquadrar no projeto, lançamos o cartão (de crédito) que tem a sacola e fazendo o cadastro ganha a sacola que pode trazer, levar a compra e retornar com ela. Com isso buscamos fazer a nossa parte amenizando o uso de sacolas plásticas”.
De acordo com Júnior o uso de sacolas ecológicas está no início e acredita que os comerciantes não serão prejudicados pela determinação da Lei. “Se todos conscientizarem que realmente a sacola é prejudicial, acredito que o comerciante não terá problemas. É um começo e estamos nessa parceria, para que dê certo”, ressalta.
Pelo lado do consumidor, o chaveiro Benedito Guedes acredita que é questão de conscientização e é contra a obrigatoriedade da Lei. “Ninguém deve ser obrigado, é conscientização de cada um. Se eu pudesse levar uma sacola de pano todo dia eu levava. Mas quando não posso uso a de plástico mesmo”. Para ele quanto menos plástico é melhor, se cada um levar a sua sacola de pano, bornal no supermercado “é uma boa, para o supermercado fica bem mais simples porque os gastos são altos. Se todos levarem a sua sacola fica mais fácil”. Se não pode de um jeito, sempre tem outra solução comenta o chaveiro: “Eles fazem a separação dos produtos, eu junto tudo só para diminuir o volume de sacolas de plásticos. Sou econômico, não gosto de carregar muitas e não sou a favor do plástico e sim do pano”, afirma.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Prefeitura o projeto já foi recebido e está sendo estudada sua viabilidade. De acordo ainda com a assessoria, ações como essa proposta que visa a preservação ambiental são bem vindas e que “a idéia de substituir por sacolas biodegradáveis, já adotada em vários paises e em algumas cidades do Brasil é excelente. Mas devemos estudar a melhor solução, pois esta Lei implica custo para Prefeitura na fiscalização e para o comerciante, alguns deles até mesmo teriam que repassar o custo dessas sacolas para o consumidor”.
Diz ainda o comunicado da assessoria que alguns comerciantes estão adotando a idéia das sacolas ecológicas mesmo sem haver a Lei, e isso é muito positivo. Já por parte da administração pública colocaram em prática, projetos como a campanha de conscientização Cidade Limpa, o mutirão da limpeza, que percorre todas as semanas um bairro, limpando lotes e recolhe o lixo e entulho das casas e quintais e a coleta noturna de lixo no centro da cidade. Em relação a “coleta seletiva e usina para separação de produtos são projetos futuros que também temos como prioridade”, finaliza.
Segundo informações da Câmara Municipal o prazo para o prefeito sancionar ou vetar projeto de lei é de 15 dias ou o presidente do Legislativo é obrigado a sancionar.
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* Silvia Rafael é reporter free lancer

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Edição On-line do Jornal O Regional das Alterosas Edição 86
Atualizado por: Simone Bonatti 03/07/08