OAB realiza trabalho social junto a presos

Camanducaia - Visando melhorar o atendimento junto à comunidade carcerária, oferecendo uma melhor atenção à família, a 56ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - que compreende as cidades de Camanducaia, Itapeva e Extrema, designou profissionais para acompanhar os presos nas delegacias de polícia.
É um trabalho pioneiro da OAB na região, visto que o número de presos nas cadeias públicas das cidades citadas é grande. Segundo seu presidente Sérgio Francisco Furquim, “estamos visitando as cadeias por aí e percebemos as condições subumanas do pessoal. Creio que ninguém se preocupa com presos, acham que são obstáculos para a sociedade”, desabafa. “Não podemos pensar assim: o preso é um ser humano como nós. Vai que algum dia alguém da nossa família pode parar lá”, conclui.

O processo para se constituir essa normativa foi longo. Primeiro houve a consulta à OAB, em Belo Horizonte, para verificar se nenhuma norma foi infringida. Depois, foi a procura por voluntários para exercer esse papel. Furquim reconhece que essa parte não foi tão complicada. “Até que não foi difícil ter voluntários. O respaldo deles foi imediato”, diz.
Essa comissão de advogados, que irão trabalhar nas delegacias das respectivas comarcas terá a missão de verificar a situação carcerária, como está funcionando lá dentro, principalmente no que se refere a espaço, situação física, se o mesmo está doente e precisa de atendimento médico, ou até mesmo uma assessoria jurídica, para ver como está andando o caso de cada um. “Eles (a OAB/MG) deram o aval e acharam que estava dentro da normalidade, seria até uma ajuda social e isso aí o estado deveria prestar, mas se deixar por conta dele... ele já está sobrecarregado e por isso temos que fazer nossa parte enquanto OAB”, explicou.

Os quatro advogados nomeados a estarem acompanhando os presos nessa ação social são: Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira e Medina Celi Onisto, que serão responsáveis pela Comarca de Extrema; e, Josmar Ferreira da Rosa e Robson Dantas, pela Comarca de Camanducaia.
Mas a obrigação dos referidos advogados não será somente fazer visitas periódicas às cadeias públicas. Após cada ação, eles terão que elaborar relatórios e enviá-las para a direção da 56ª OAB. Nelas serão avaliadas, além do trabalho desempenhado, a realidade de nossas cadeias. “Inclusive conversamos com os delegados e eles estão nos apoiando, acharam que a idéia é boa, que vai ajudá-los, porque eles estão muito sobrecarregados, tudo é cobrado dele”, conta Furquim.

Esse trabalho também servirá para tranqüilizar os familiares, sendo que eles podem procurar a OAB para saberem a situação de seus parentes presos. “Porque tem o advogado e não o encontram, ou é o defensor público e acham que o processo está lento. Na maioria das vezes os familiares dos presos acham que os processos não andam. Mas não é assim. Tem o trâmite normal”, explica o advogado.
Sobre a situação das cadeias públicas das duas comarcas, Furquim explica que são tranqüilas. “É um ou outro caso que acontece, como tentativa de fuga. É muito raro”, informou.

Luís César Fonseca

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