(Divulgação)
Alguns motoristas ficam preocupados quando a data de validade da sua carteira de habilitação está próximo ao vencimento. Por causa dos acidentes de trânsito, as regras para tirar ou renovar a carteira de motorista estão cada vez mais rígidas. A renovação da carteira de motorista precisa ser feita a cada cinco anos. Depois desse período, quem tem entre 18 e 65 anos precisa ir até o Detran - Departamento Estadual de Trânsito - para atualizar seus exames e dados para que uma nova carteira possa ser emitida. Os maiores de 65 anos terão que fazer este procedimento a cada três anos.

Para tirar as dúvidas sobre o assunto, conversamos com Ronaldo Corrêa, responsável pelo setor de Habilitação da 13ª CIRETRAN de Pouso Alegre. Confira:

O Regional: Como as pessoas podem renovar a carteira de habilitação?
Ronaldo: No site www.detran.mg.gov.br o condutor encontrará as informações referentes à renovação do documento de habilitação, inclusive a emissão de taxa e boletim resumo para apresentação na clínica. Ou se desejar, o motorista poderá se dirigir até a Delegacia de Polícia Civil de Cambui, munido de identidade, CNH, CPF, comprovante de residência, onde lhe será entregue o boletim resumo e a taxa, o qual será encaminhado à clínica (credenciada pelo DETRAN/MG), localizada em Cambui, onde realizará o exame médico para a renovação da carteira de habilitação. O valor da taxa paga nos bancos credenciados é de R$ 48,84, e da clínica paga no local é de R$ 43,00.

O Regional: Existe diferença para quem retirou a carteira de habilitação antes de 98?
Ronaldo: Para fins de renovação sim. O condutor que tirou sua CNH antes de 98 em outros estados precisa se submeter ao curso de atualização (direção defensiva e primeiros socorros). E antes de 1994 para quem tirou a carteira em Minas Gerais.

O Regional: No caso dessas pessoas, elas precisam fazer 15 horas de curso de direção defensiva e primeiros socorros?
Ronaldo: Sim, 10 horas de direção defensiva e 5 de primeiros socorros.

O Regional: É melhor procurar renovar a carteira com quanto tempo de antecedência da data de vencimento?
Ronaldo: O DETRAN/MG recomenda que se renove a CNH com 60 dias de antecedência, descontando o tempo de confecção da carteira e outros trâmites.

O Regional: Em quanto tempo a pessoa recebe a carteira regularizada?
Ronaldo: Vinte a trinta dias a contar da data do exame na clínica.

O Regional: Em todo o Brasil, motoristas têm reclamado o atraso do recebimento das carteiras já regularizadas mesmo após o pagamento das taxas e finalização dos processos. Por que tem ocorrido o atraso?
Ronaldo: Em março de 2009 houve uma mudança na BINCO (Base Nacional de Condutores), ou seja, ela foi ampliada. Houve uma uniformização nos dados dos condutores de todos os estados, facilitando assim a comunicação, transferências, e pesquisas diversas. No começo da implantação deste sistema, houve paralisação e demora na emissão das carteiras em todo o território nacional. Em Minas Gerais estes problemas já foram superados. Estamos conseguindo emitir a CNH dentro do prazo estabelecido (20 a 30 dias). Salvo alguns casos isolados (impedimentos, acertos no sistema, etc.)

O Regional: Como fica a situação das pessoas que aguardam o recebimento? Elas podem dirigir com alguma permissão? Se não puder, o que acontece com quem dirige mesmo assim?
Ronaldo: Infelizmente não existe nenhum documento que substitua a Carteira de Motorista. Além dos 60 dias de antecedência que o DETRAN/MG recomenda para a renovação, existe a tolerância de trinta dias após o vencimento da carteira, ou seja, o motorista poderá apresentar sua CNH até 30 dias depois de vencida (Artigo 162, V do CTB). Após este período quem estiver dirigindo com a CNH vencida terá sua carteira recolhida, sofrerá a aplicação de multa, infração gravíssima com 7 pontos em seu prontuário e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

O Regional: Como o motorista poderá acompanhar a expedição de sua Carteira?
Ronaldo: Através do site (já mencionado). Lá o condutor de veículos terá informações sobre o andamento da expedição de sua carteira, além de outras informações úteis e serviços, como por exemplo alteração de endereço, consulta de pontuação, endereços dos órgãos credenciados, reclamações, sugestões, etc.

O Regional: Em relação ao curso de direção defensiva e primeiros socorros, quais as opções do condutor?
Ronaldo: Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) estão credenciados a ministrar o curso. Mas se desejar, o motorista poderá procurar a Delegacia de Polícia Civil de Cambui para agendamento de uma prova que será aplicada na Delegacia com aproveitamento de 70%. Se optar por esta modalidade, o condutor poderá estudar em casa sem a obrigatoriedade de freqüentar o curso na auto escola.

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Edição On-line do Jornal O Regional das Alterosas Edição 109 - Atualizado por: S. Bonatti 02/07/2009